Lula sanciona lei com regras para o chocolate

A normativa diferencia ainda massa, pasta ou licor de cacau da manteiga de cacau e dos sólidos totais de cacau; a normativa não distingue chocolate amargo ou meio amargo

por Agência Estado

Publicado em 12/05/2026 às 00:21

Atualizado em 12/05/2026 às 00:25

Com nova lei, embalagens de produtos deverão informar o percentual total de cacau; regra passa a valer em 360 dias (Reprodução/Pixabay)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.404/2026 que define os porcentuais mínimos obrigatórios de cacau em chocolates. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11. A lei havia sido aprovada anteriormente pelo Senado em 15 de abril. As regras entrarão em vigor 360 dias depois da publicação da lei, port

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